World Forestry

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estuda pedir o cancelamento de registros de terras na Amazônia supostamente adquiridas pelo empresário sueco Johan Eliasch. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, determinou à Superintendência do Amazonas que comprove a titularidade das terras.

Se for constatada alguma irregularidade, o Incra informa que pedirá o cancelamento dos registros na Justiça Federal. Para consultar a regularidade dos registros, a Procuradoria Federal Especializada enviará procuradores aos municípios de Manicoré (a 680 quilômetros de Manaus) e Itacoatiara (a 266 quilômetros) para verificar se os cartórios da região registram imóveis em nome da madeireira Gethal Amazonas, comprada por Eliasch.

Assessor do primeiro-ministro britânico Gordon Brown, o sueco é casado com a socialite brasileira Ana Paula Junqueira. Os dois deram entrevistas para jornais do mundo inteiro alardeando a compra de uma floresta na Amazônia.

De acordo com o Incra, é necessário respeitar a lei 5.709/71, que regula a compra de imóveis rurais por estrangeiros. Embora Eliasch tenha ficado famoso mundialmente por alardear a compra de um pedaço da Amazônia, não existem propriedades no local em seu nome. A suspeita é que ele tenha feito a compra em nome da madeireira ou de ONGs.

"Sabemos da existência de 47 imóveis rurais que pertenciam à Gethal nos municípios de Manicoré, Itacoatiara, Humaitá e Lábrea. Com o levantamento nos cartórios, poderemos verificar a possível ilegalidade na venda das referidas terras", disse o procurador-chefe da PFE do Incra no Amazonas, Carlos Alberto de Salles.

Reportagem da Folha informa que o governo federal vai fechar o cerco à "invasão estrangeira" na Amazônia. O objetivo é dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. Um parecer da Advocacia Geral da União vai fixar limites para essa aquisição, o que hoje não existe. As regras, que passam a vigorar tão logo fique pronto o parecer, vão valer para todo Brasil.

De acordo com a reportagem, o alvo principal do governo é a Amazônia, onde estão 55% das propriedades do país registradas em nome de estrangeiros: são 3,1 milhões de hectares dos 5,5 milhões de hectares cadastrados no Incra por pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades. A presença estrangeira pode ser ainda maior, já que os proprietários não são obrigados a identificar a nacionalidade na hora do registro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje aqueles que ficam se intrometendo na política brasileira sobre preservação da Amazônia. Lula comparou a Amazônia com água benta ao dizer que todos querem "meter o dedo" lá.

"É impressionante a quantidade de gente [que se intromete no assunto]. De vez em quando eu fico pensando que a Amazônia é igual a vidro de água benta que tem na igreja: todo mundo que acha que pode meter o dedo. Basta ser católico e colocar o dedo para se benzer", disse o presidente Lula.

Lula afirmou que a Amazônia não é só católica. "A Amazônia, além de católica, também evangélica. Então tem mais gente querendo colocar o dedo ali."

O presidente voltou a criticar os palpites que a comunidade internacional dá sobre a preservação da Amazônia.

"É muita gente querendo dar palpite. Nós não podemos permitir que as pessoas tentem ditar as regras sobre o que tem de fazer na Amazônia. Palpite é o que não falta. O território é nosso. Mas os benefícios que estamos fazendo lá queremos compartilhar com humanidade pois queremos que todos respirem o ar verde produzido por nossas florestas."

Fonte: Folha Online