28 mar 2011
05:33 | Postado por
Marcos Giongo
Seg, 21 de Março de 2011
Ainda com dificuldades para conter a extração ilegal de madeira de florestas nativas para a produção de lenha e carvão, o governo planeja transformar o País em uma "potência florestal" comercial no período de uma década, segundo estudo que circula de forma restrita na Esplanada, acompanhado de uma minuta de decreto a ser assinado pela presidente Dilma Rousseff.
O estudo coordenado pela SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, planeja mais do que dobrar a área de florestas plantadas no País: de 6,7 milhões de hectares para 15 milhões. Com isso, a participação dos produtos de origem florestal - de papel a painéis de madeira e resíduos para a produção de energia - no mercado internacional poderia mais do que triplicar, atuais R$ 11,6 bilhões (equivalentes a US$ 7 bilhões), baseados sobretudo em celulose, passariam para até R$ 41,6 bilhões (US$ 25 bilhões), estima o estudo.
O Brasil tem a segunda maior área de floresta do planeta, perdendo no ranking mundial apenas para a Rússia. Mas suas florestas plantadas equivalem a menos da décima parte da área plantada na China. No território nacional, sua proporção não alcança 1%. O grupo de trabalho coordenado pela SAE enxergou nos dados uma oportunidade, estimulada pela alta produtividade de florestas plantadas aqui, superior à dos EUA, um dos líderes do comércio internacional.
O plano de transformar o Brasil em "potência florestal" conta com a liberação de mais terras ocupadas atualmente pela pecuária de baixa produtividade, além de áreas já degradadas, que não são usadas para outro tipo de cultivo. A disponibilidade de terras poderia chegar a 70 milhões de hectares nos próximos anos. A região Centro-Oeste seria o principal foco da expansão das florestas plantadas, mais concentradas hoje no Sudeste.
Ao mesmo tempo que aponta fartura de terras, o estudo mostra obstáculos ao projeto de "potência florestal". Um dos principais seria o processo de licenciamento ambiental para o plantio de florestas. As metas do projeto são mais ambiciosas do que as previstas no Plano Nacional de Mudanças Climáticas para substituir o uso de carvão mineral e vegetal de origem ilegal nas siderúrgicas, por exemplo. E poderiam contar com o estímulo da venda de créditos de carbono no mercado internacional porque as plantações capturam gases de efeito estufa lançados na atmosfera e podem produzir energia mais limpa.
Fonte:R7
Se projeto der certo, serão 15 milhões de hectares em dez anos
Ainda com dificuldades para conter a extração ilegal de madeira de florestas nativas para a produção de lenha e carvão, o governo planeja transformar o País em uma "potência florestal" comercial no período de uma década, segundo estudo que circula de forma restrita na Esplanada, acompanhado de uma minuta de decreto a ser assinado pela presidente Dilma Rousseff.
O Brasil tem a segunda maior área de floresta do planeta, perdendo no ranking mundial apenas para a Rússia. Mas suas florestas plantadas equivalem a menos da décima parte da área plantada na China. No território nacional, sua proporção não alcança 1%. O grupo de trabalho coordenado pela SAE enxergou nos dados uma oportunidade, estimulada pela alta produtividade de florestas plantadas aqui, superior à dos EUA, um dos líderes do comércio internacional.
O plano de transformar o Brasil em "potência florestal" conta com a liberação de mais terras ocupadas atualmente pela pecuária de baixa produtividade, além de áreas já degradadas, que não são usadas para outro tipo de cultivo. A disponibilidade de terras poderia chegar a 70 milhões de hectares nos próximos anos. A região Centro-Oeste seria o principal foco da expansão das florestas plantadas, mais concentradas hoje no Sudeste.
Ao mesmo tempo que aponta fartura de terras, o estudo mostra obstáculos ao projeto de "potência florestal". Um dos principais seria o processo de licenciamento ambiental para o plantio de florestas. As metas do projeto são mais ambiciosas do que as previstas no Plano Nacional de Mudanças Climáticas para substituir o uso de carvão mineral e vegetal de origem ilegal nas siderúrgicas, por exemplo. E poderiam contar com o estímulo da venda de créditos de carbono no mercado internacional porque as plantações capturam gases de efeito estufa lançados na atmosfera e podem produzir energia mais limpa.
Fonte:R7
Diagnóstico reflete choque de políticas da gestão Lula com as do governo Dilma
20 de março de 2011 | 0h 00
Os limites impostos para a compra ou o arrendamento de terras por estrangeiros no País são apontados pelo grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) como o principal obstáculo à captação de dinheiro para plantar florestas no Brasil.
Eduardo Moody/Divulgação
Estrangeira. Área de floresta de eucalipto na Bahia, uma parceria entre uma empresa de papel finlandesa e outra brasileira
O diagnóstico reflete um choque de políticas no governo federal. Desde o final do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União (AGU) vem fechando brechas à compra de terras por estrangeiros acima dos limites fixados nos anos 70. Na última segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff discutiu novos limites ao avanço de estrangeiros sobre terras no País, segundo informou o Estado.
O movimento do governo paralisou a captação de dinheiro estrangeiro em Fundos de Investimentos em Participações (FIP), segundo informações do projeto que prevê a transformação do Brasil em "potência florestal".
Esses fundos já haviam captado R$ 4 bilhões para participação em projetos florestais em 2009, valor que seria suficiente para financiar o plantio da maior parte da meta de 1 milhão de hectares de novas florestas por ano.
"Tendo em vista a importância dos investimentos a serem financiados pelos fundos em participações que captem recursos no exterior para a expansão das florestas plantadas, a presidente da República deverá excepcionalizar os empreendimentos florestais considerados de interesse para o desenvolvimento nacional", propõe o estudo.
Os investimentos previstos para tirar do papel o projeto de "potência florestal" chegam a US$ 100 bilhões em uma década. A maior parte seria destinada a instalações industriais apropriadas aos vários usos da madeira, da produção de papel e móveis à geração de bioenergia.
Outras barreiras. Outro obstáculo na legislação refere-se ao Código Florestal, cuja reforma é debatida no Congresso Nacional. Empresários do setor defendem o reconhecimento de florestas já plantadas em topo de morro e o reflorestamento de áreas desmatadas no sul da Amazônia com espécies exóticas. O documento apoia a reivindicação.
Na área ambiental, o maior obstáculo é a simplificar o licenciamento florestal e ambiental, descrito como "burocrático e com excesso de normas" pelo próprio estudo. "Propõe-se que as florestas plantadas em áreas privadas devem ser tratadas como os demais cultivos agrícolas, para efeitos de manejo e corte", afirma o projeto.
O documento defende dispensar o licenciamento para o plantio em áreas até 1 mil hectares ou 10 quilômetros quadrados.
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Fonte: Estadão.com.br
25 mar 2011
18 de Março de 2011 - 14:35
A senadora e presidente da CNA disse que a sociedade deve decidir se quer menos alimentos e mais inflação com a redução da área destinada à atividade agropecuária
Em seminário promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), semana passada, em Florianópolis, Kátia Abreu falou como o setor produtivo está se posicionando na discussão sobre o novo Código Florestal.
De braços com a Ciência
A primeira mudança radical na postura das entidades representativas do agronegócio foi buscar o apoio de cientistas e pesquisadores para respaldar a defesa do setor. Kátia informou que a CNA recorreu à Fundação Getúlio Vargas para esmiuçar o censo agropecuário brasileiro, realizado pela primeira vez em 1975 e atualizado em 1980, 1985, 1995 e em 2006. Com base no último, de 2006, (veja quadro), o setor quer mostrar que a área de florestas, dentro da atividade agropecuária, cresceu e não encolheu. A CNA fortaleceu, também, os laços com a Embrapa – a mais respeitada instituição de pesquisa agropecuária do país. Juntas, desenvolveram o projeto Biomas, que é um manual de boas práticas para diferentes modelos de propriedade rural, que ensina a produzir respeitando leis ambientais e maximizando os resultados.
Tema nacionalA senadora deixou claro que a atualização do Código Floresta, criado nos anos 60, é de interesse de todo o país, não uma disputa entre setor produtivo e ambientalistas. “A sociedade tem que se posicionar se quer comprar arroz da China, feijão do México, carne da Europa, que não têm legislações rígidas de proteção ambiental, participando dessa discussão de forma menos ideológica”, acentuou. Kátia lembrou que o Brasil tem a segunda maior reserva florestal do planeta, com 56% de sua cobertura original, mas é o único país penalizado pela utilização de suas terras. “A Rússia (a primeira no ranking de florestas naturais) e o Canadá (o terceiro) não têm como ocupar suas áreas de floresta, que estão sob o gelo”, ironiza.
Mobilização
Confiante de que o novo Código Florestal entre em pauta para votação mês que vem, a presidente da CNA informou que está sendo preparado um ato público no dia 5 de abril, em Brasília. “Queremos reunir pelo menos 20 mil produtores e empresários rurais e também outros setores da sociedade nessa manifestação”, conclamou.
A senadora elogiou Santa Catarina por ter o primeiro código ambiental estadualizado do país e disse que isso é um exemplo para os demais estados da Federação. “Gostaria de ter um Luiz Henrique (ex-governador) em cada estado”, brincou.
Ilegalidade
Kátia Abreu ressaltou que, caso não sejam votadas e aprovadas alterações urgentes no Código Florestal vigente, a maioria das propriedades rurais brasileiras permanecerá na ilegalidade. “Um decreto generalista considera 99% dos proprietários rurais criminosos ambientais. Eles vão ter que provar que desmataram antes das leis de proteção ambiental”, criticou. Segundo ela, grande parcela das atividades agrícolas que já estão sendo desenvolvidas no país ficará inviabilizada em função da necessidade de abandonar áreas atualmente utilizadas para o plantio, (que teriam que compor a Reserva Legal), ou pelas crescentes dificuldades de obter licenciamento e acessar financiamento para as áreas produtivas, ou, ainda, pela insegurança jurídica gerada com a atual legislação.
Boas novas para SC
Mesmo sem ter visto o texto final do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB), Kátia antecipou algumas boas notícias para Santa Catarina. Das 193 mil propriedades rurais existentes no Estado, mais de 90% estariam livres de arcar com áreas de Reserva Legal, caso seja aprovado o novo texto. Da mesma forma, a Área de Proteção Permanente (APP) nas margens de rios de até cinco metros de largura seria reduzida à metade. Rebelo atendeu a reivindicação da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que percebeu que muitas propriedades rurais de pequeno porte seriam inviabilizadas com as atuais exigências.
Fonte: Adjori SC
Terça-feira, 22/03/2011, 07h49
A direção da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras (Aimex), principal entidade representativa do setor florestal madeireiro do Pará, classificou como equivocada a posição exposta pelo ex-secretário de Meio Ambiente do Estado, Walmir Ortega. Em entrevista à revista Carta Capital, em parte reproduzida pelo DIÁRIO, o ex-secretário jactou-se de haver, durante o tempo em que permaneceu no cargo, liberado um volume muito pequeno de madeira para extração de planos de manejo florestal.
Para o diretor técnico da Aimex, Guilherme Carvalho, o desabafo de Ortega, que dirigiu a Sema no governo Ana Júlia Carepa, tenta fazer acreditar que a demora na liberação do licenciamento ambiental de um empreendimento é sinônimo de boa gestão ambiental. Durante os dois anos e meio em que esteve à frente da Sema, Ortega diz ter liberado pouco mais de 100 mil metros cúbicos de madeira de planos de manejo.
COMPETITIVO
O diretor chama atenção para o fato de que, num mundo cada vez mais competitivo, o setor produtivo do Pará não tem outra saída que não ser competitivo. “Não por opção, mas por imperativo da própria sobrevivência”. Isso não quer dizer, conforme frisou, que o órgão ambiental deva negligenciar a legislação para permitir o licenciamento ambiental. “O que é necessário é que o gestor tenha comando e seja eficiente na gestão do órgão ambiental e de seus comandados, o que não ocorreu na administração do ex-secretário”.
O diretor chama atenção para o fato de que, num mundo cada vez mais competitivo, o setor produtivo do Pará não tem outra saída que não ser competitivo. “Não por opção, mas por imperativo da própria sobrevivência”. Isso não quer dizer, conforme frisou, que o órgão ambiental deva negligenciar a legislação para permitir o licenciamento ambiental. “O que é necessário é que o gestor tenha comando e seja eficiente na gestão do órgão ambiental e de seus comandados, o que não ocorreu na administração do ex-secretário”.
O diretor da Aimex admitiu, a título de ressalva, que a deficiente infraestrutura da Sema, subdimensionada para atender o grande volume de processos, cooperou também para ampliar os obstáculos enfrentados pelo setor produtivo. Ressaltou, porém, que a insatisfação com a Secretária de Meio Ambiente sob a administração de Ortega, sobretudo com o excesso de burocracia, não foi exclusividade do setor florestal madeireiro, mas de todos os segmentos da economia paraense.
“A insatisfação foi unanimidade entre os representantes dos segmentos de mineração, siderúrgica e metalurgia, madeira e celulose, pesca, fruticultura, cosméticos, pecuária leiteira e de corte, grãos e alimentos em geral”. O que serviu de contraponto, segundo ele, foi a atuação do Fórum Paraense de Competitividade, na época sob a coordenação do então secretário de Desenvolvimento, Maurílio Monteiro.
“O fórum atuou como instrumento de política de desenvolvimento do Pará. Seu trabalho foi positivo, permitindo um diálogo permanente entre governo, iniciativa privada e trabalhadores, objetivando somar forças para superar entraves, ampliar a competitividade e fortalecer a economia paraense”.
Para Carvalho, Ortega sustenta uma visão equivocada de que boa gestão ambiental se faz com demora na liberação dos processos, fato este que resultou, durante sua gestão, no baixo volume de madeira liberada de projetos e provocou uma grave crise de suprimento de matéria-prima para a indústria madeireira. Esse fato, lembrou ele, levou inclusive o Dieese a diagnosticar o maior índice de desemprego já registrado no setor no Pará. Para o diretor, mesmo com essas medidas restritivas, que agora tenta capitalizar como virtude, Ortega não foi capaz de evitar a aprovação de projetos de manejo fraudulentos, de impedir o tráfico de influência e muito menos de conter o lançamento de créditos fictícios de madeira no sistema Sisflora. “Muitos membros de sua equipe foram alvos de denúncias sob suspeita de desvio de conduta”.
O diretor adverte que o setor produtivo não pode mais conviver com a situação. “Se o governo do Pará quiser manter o setor produtivo e incentivar a vinda de novas empresas, será preciso fortalecer a Sema. Para combater a corrupção, é preciso transparência e, para que isso ocorra, é primordial reestruturar a secretaria. O governador Simão Jatene foi eleito com um discurso modernizador, e o momento de colocá-lo em prática é agora”. A reportagem buscou contato, por telefone, mas não conseguiu falar com Walmir Ortega. (Diário do Pará)
Fonte: Diário do Pará.
A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) requereu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a instalação de uma Câmara Setorial da Madeira, para discutir e sugerir ações a fim de desenvolver a base florestal no Estado de Mato Grosso.
Segundo a deputada, que assina o requerimento de instalação com o deputado Dilmar Dal Bosco, a CST se faz necessária por que busca uma solução para a atividade madeireira - que sofre sérias dificuldades desde que Estado e União passaram a divergir sobre a legislação ambiental em Mato Grosso.
De acordo com Luciane, o setor madeireiro de Mato Grosso há muito tempo passa por uma crise. "O que prejudica o segmento é a falta de investimento do Governo do Estado no setor e a inoperância da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) - órgão responsável pela organização do setor", defende.
Atualmente, o setor sente a ausência de incentivos econômicos e fiscais por parte do governo estadual, mesmo sendo Mato Grosso um dos principais estados do país na produção florestal com um faturamento bruto anual de R$ 1,9 bilhão. O setor é responsável pela movimentação da economia de pelo menos 40 municípios e gera cerca de 160 mil empregos diretos e indiretos.
Para a deputada, uma das grandes dificuldades de crescimento e sustentação do mercado da madeira, especialmente no Nortão, é a falta de pesquisas e a grande burocracia que trava o desenvolvimento do setor.
Segundo a deputada, que assina o requerimento de instalação com o deputado Dilmar Dal Bosco, a CST se faz necessária por que busca uma solução para a atividade madeireira - que sofre sérias dificuldades desde que Estado e União passaram a divergir sobre a legislação ambiental em Mato Grosso.
Atualmente, o setor sente a ausência de incentivos econômicos e fiscais por parte do governo estadual, mesmo sendo Mato Grosso um dos principais estados do país na produção florestal com um faturamento bruto anual de R$ 1,9 bilhão. O setor é responsável pela movimentação da economia de pelo menos 40 municípios e gera cerca de 160 mil empregos diretos e indiretos.
Para a deputada, uma das grandes dificuldades de crescimento e sustentação do mercado da madeira, especialmente no Nortão, é a falta de pesquisas e a grande burocracia que trava o desenvolvimento do setor.
19/03/2011 - 07:31
Um levantamento divulgado pela ABRAF – Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas mostra que, para cada hectare de floresta plantada, empresas do setor madeireiro preservam 0,89 hectare além dos 35% da área obrigatória por lei.
No Paraná, um dos exemplos de preservação é a Madepar Agroflorestal. Mais de metade de suas áreas estão cobertas por matas nativas, o que significa que sua área preservada é bem maior do que os 35% que são obrigatórios por lei.
“A consciência de sustentabilidade e responsabilidade ambiental dos proprietários vem de gerações passadas, desde a aquisição das terras pelo empresário Wilson Dissenha. Por isso esta riqueza de biodiversidade. Temos em nossas áreas imbuias e pinheiros centenários, além da fauna que se beneficia com a diversidade de nossas florestas, comprovando o equilíbrio do ecossistema local”, afirma o engenheiro florestal Neumar Wolff II.
Com fazendas na região sul do Paraná e noroeste de Santa Catarina, além da preservação de suas áreas, a empresa também faz o registro das espécies por meio de inventários florestais. Esses levantamentos mostram a riqueza e a diversidade da floresta e da fauna local que conta com um grande número de exemplares de pinheiros e imbuias, macacos-pregos e gralha azul, entre outras espécies. As áreas são um grande atrativo para pesquisadores, que têm realizado trabalhos sobre a biodiversidade local, e também para as escolas da região que participam do programa de visita da Madepar Agroflorestal.
Fonte: Portal Fator Brasil
Um levantamento divulgado pela ABRAF – Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas mostra que, para cada hectare de floresta plantada, empresas do setor madeireiro preservam 0,89 hectare além dos 35% da área obrigatória por lei.
No Paraná, um dos exemplos de preservação é a Madepar Agroflorestal. Mais de metade de suas áreas estão cobertas por matas nativas, o que significa que sua área preservada é bem maior do que os 35% que são obrigatórios por lei.
“A consciência de sustentabilidade e responsabilidade ambiental dos proprietários vem de gerações passadas, desde a aquisição das terras pelo empresário Wilson Dissenha. Por isso esta riqueza de biodiversidade. Temos em nossas áreas imbuias e pinheiros centenários, além da fauna que se beneficia com a diversidade de nossas florestas, comprovando o equilíbrio do ecossistema local”, afirma o engenheiro florestal Neumar Wolff II.
Com fazendas na região sul do Paraná e noroeste de Santa Catarina, além da preservação de suas áreas, a empresa também faz o registro das espécies por meio de inventários florestais. Esses levantamentos mostram a riqueza e a diversidade da floresta e da fauna local que conta com um grande número de exemplares de pinheiros e imbuias, macacos-pregos e gralha azul, entre outras espécies. As áreas são um grande atrativo para pesquisadores, que têm realizado trabalhos sobre a biodiversidade local, e também para as escolas da região que participam do programa de visita da Madepar Agroflorestal.
Fonte: Portal Fator Brasil
16 mar 2011
15/03/2011 às 09:59
O setor moveleiro projeta para este ano um crescimento de 10% no mercado interno. A previsão foi feita nesta segunda-feira (14), pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), José Luiz Diaz Fernandez, logo após a cerimônia de abertura da 8ª Movelpar (Feira de Móveis do Paraná), em Arapongas (37 km de Londrina).
Em 2010, segundo dados da Abimóvel, o mercado brasileiro de móveis e colchões faturou R$ 29,715 bilhões, contra R$ 26,232 bi no ano anterior – crescimento de 13,2%. "O ano passado foi de recuperação; este vai ser de crescimento", aposta Fernandez. Ele atribui o crescimento em 2010 à redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que era de 10% e caiu a zero entre dezembro de 2009 e março de 2010 e, a partir dali, ficou em 5%.
A Abimóvel estima em 5% o crescimento, neste ano, das exportações – índice pouco maior que os 4,05% de aumento registrado em 2010 em comparação com 2009. No ano passado, o setor moveleiro exportou US$ 598,5 milhões, contra US$ 575,2 mi do ano anterior.
As importações tiveram um grande salto, de US$ 90 milhões para US$ 189,5 milhões – crescimento médio de 110,51%, impulsionado pela compra de produtos chineses (que aumentaram em 125%) e, também, da Espanha (190% a mais), Taiwan (94%) e Itália (81%).
A preocupação com o aumento das importações será um dos pontos de pauta da reunião que representantes da Abimóvel e da Abipa (Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira) têm agendada para a próxima sexta-feira, em Brasília, com executivos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. "Precisamos estudar medidas para minimizar o impacto das importações", defende Fernandez.
O principal assunto desta reunião será uma reivindicação do setor moveleiro que se arrasta há pelo menos dois anos: a possibilidade de financiamentos "casados" para aquisição da casa própria e de móveis avulsos. A ideia, afirma José Luiz Fernandez, é criar mecanismos para que a pessoa que financiar uma casa possa também adquirir móveis e eletrodomésticos.
Fernandez disse que a decisão política já foi sinalizada pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral. Resta, segundo ele, começar a discutir os pontos práticos de uma eventual medida – prazo para quitação, valor máximo do empréstimo e, sobretudo, a fonte dos recursos, se via BNDES ou através da rede privada de bancos.
O presidente da Abimóvel manifestou preocupação com recentes aumentos no custo da matéria-prima. Segundo ele, neste mês, ocorreram aumentos no valor da espuma, de vidros e das chapas – nenhum inferior a 7%, o que já projeta a necessidade de repasse nos preços dos móveis. "Vai depender da política de cada empresa, mas é possível vislumbrar, nos próximos meses, um aumento de 5% a 7% no preço final das mercadorias", afirmou.
Fonte: odiario.com
O setor moveleiro projeta para este ano um crescimento de 10% no mercado interno. A previsão foi feita nesta segunda-feira (14), pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), José Luiz Diaz Fernandez, logo após a cerimônia de abertura da 8ª Movelpar (Feira de Móveis do Paraná), em Arapongas (37 km de Londrina).
Em 2010, segundo dados da Abimóvel, o mercado brasileiro de móveis e colchões faturou R$ 29,715 bilhões, contra R$ 26,232 bi no ano anterior – crescimento de 13,2%. "O ano passado foi de recuperação; este vai ser de crescimento", aposta Fernandez. Ele atribui o crescimento em 2010 à redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que era de 10% e caiu a zero entre dezembro de 2009 e março de 2010 e, a partir dali, ficou em 5%.
A Abimóvel estima em 5% o crescimento, neste ano, das exportações – índice pouco maior que os 4,05% de aumento registrado em 2010 em comparação com 2009. No ano passado, o setor moveleiro exportou US$ 598,5 milhões, contra US$ 575,2 mi do ano anterior.
As importações tiveram um grande salto, de US$ 90 milhões para US$ 189,5 milhões – crescimento médio de 110,51%, impulsionado pela compra de produtos chineses (que aumentaram em 125%) e, também, da Espanha (190% a mais), Taiwan (94%) e Itália (81%).
A preocupação com o aumento das importações será um dos pontos de pauta da reunião que representantes da Abimóvel e da Abipa (Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira) têm agendada para a próxima sexta-feira, em Brasília, com executivos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. "Precisamos estudar medidas para minimizar o impacto das importações", defende Fernandez.
O principal assunto desta reunião será uma reivindicação do setor moveleiro que se arrasta há pelo menos dois anos: a possibilidade de financiamentos "casados" para aquisição da casa própria e de móveis avulsos. A ideia, afirma José Luiz Fernandez, é criar mecanismos para que a pessoa que financiar uma casa possa também adquirir móveis e eletrodomésticos.
Fernandez disse que a decisão política já foi sinalizada pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral. Resta, segundo ele, começar a discutir os pontos práticos de uma eventual medida – prazo para quitação, valor máximo do empréstimo e, sobretudo, a fonte dos recursos, se via BNDES ou através da rede privada de bancos.
O presidente da Abimóvel manifestou preocupação com recentes aumentos no custo da matéria-prima. Segundo ele, neste mês, ocorreram aumentos no valor da espuma, de vidros e das chapas – nenhum inferior a 7%, o que já projeta a necessidade de repasse nos preços dos móveis. "Vai depender da política de cada empresa, mas é possível vislumbrar, nos próximos meses, um aumento de 5% a 7% no preço final das mercadorias", afirmou.
Fonte: odiario.com
O saldo da balança comercial do setor, no primeiro mês de 2011, foi de US$ 395 milhões, o que representa crescimento de 15,2% em relação a janeiro de 2010, quando o saldo foi de US$ 343 milhões. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (25/02) pela Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa).
A produção de celulose manteve-se estável em janeiro em relação ao mesmo mês de 2010, totalizando 1,2 milhão de toneladas. Já o volume de exportações da fibra cresceu 9,4%, na comparação entre o mesmo período, com total de 677 mil toneladas, destinadas principalmente à China e à União Europeia.
No mercado interno, as vendas de papel também se mantiveram estáveis, totalizando 396 mil toneladas em janeiro, enquanto que as importações cresceram 19,0%, chegando a 138 mil toneladas.
O aumento mais significativo foi registrado nas importações de papéis para imprimir e escrever, com destaque para os imunes à tributação. A alta foi de 30% na comparação com janeiro do ano passado, totalizando 65 mil toneladas.
O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, recebeu nesta sexta-feira (04) o chefe-geral da Embrapa Florestas, com sede em Colombo, Helton Damin da Silva, para discutir estratégias e ações articuladas para o desenvolvimento florestal do Estado. Foi a primeira reunião entre a Seab e Embrapa com o objetivo de envolver diversos segmentos para execução da proposta.
Também participaram do encontro o diretor-geral da Seab, Otamir César Martins, o diretor do Deagro (Departamento de Desenvolvimento Agropecuário), Rômulo de Assis Lima, e os pesquisadores da Embrapa Floresta, Edson Tadeu Iede e Erich Schaitza, que já foi secretário executivo do Programa de Gestão Ambiental, da Secretaria da Agricultura.
De acordo com o chefe da Embrapa Florestas, a empresa já vem desenvolvendo algumas parcerias na área de pesquisas com outros Estados visando o desenvolvimento florestal. “Podemos estabelecer um programa conjunto envolvendo as Secretarias da Agricultura, do Meio Ambiente e a da Ciência e Tecnologia, além de outros segmentos - como cooperativas, universidades, associações de produtores florestais e outras instituições públicas e privadas - para mudar o quadro do setor florestal”, disse Helton Damin da Silva.
De acordo com ele, há um campo fértil para trabalhar essa ideia, e o Paraná pode sair na frente de outros Estados que também estão carentes de área florestal.
O secretário Norberto Ortigara gostou da proposta e lembrou que faz parte do Programa de Governo do Estado fortalecer o setor florestal que tem como meta aumentar a área em 800 mil hectares.
“Há carência de madeira, seja para celulose, para a indústria moveleira ou para a construção civil, e é preciso rever essa situação com urgência”, diz Ortigara. O Plano de Governo - observa - já prevê o incentivo de plantio de florestas na região noroeste e em outras áreas degradadas do Estado, envolvendo nesta missão a Emater e outras instituições. “A contribuição da Embrapa Florestas nesse momento é valiosa para dar consistência à esses projetos”, explica o secretário.
O VBP (Valor Bruto de Produção) de Florestas em 2009 foi de R$ 2,8 milhões, o que corresponde a 7,65% do VBP total do Estado.
No final do encontro ficou decidido que uma nova reunião deve acontecer ainda neste mês de março, com a participação de todo o setor produtivo florestal para a realização de um diagnóstico das necessidades, elaborar o programa de atuação conjunta e formalizar o início da parceria.
Fonte: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=62413
Também participaram do encontro o diretor-geral da Seab, Otamir César Martins, o diretor do Deagro (Departamento de Desenvolvimento Agropecuário), Rômulo de Assis Lima, e os pesquisadores da Embrapa Floresta, Edson Tadeu Iede e Erich Schaitza, que já foi secretário executivo do Programa de Gestão Ambiental, da Secretaria da Agricultura.
De acordo com o chefe da Embrapa Florestas, a empresa já vem desenvolvendo algumas parcerias na área de pesquisas com outros Estados visando o desenvolvimento florestal. “Podemos estabelecer um programa conjunto envolvendo as Secretarias da Agricultura, do Meio Ambiente e a da Ciência e Tecnologia, além de outros segmentos - como cooperativas, universidades, associações de produtores florestais e outras instituições públicas e privadas - para mudar o quadro do setor florestal”, disse Helton Damin da Silva.
De acordo com ele, há um campo fértil para trabalhar essa ideia, e o Paraná pode sair na frente de outros Estados que também estão carentes de área florestal.
O secretário Norberto Ortigara gostou da proposta e lembrou que faz parte do Programa de Governo do Estado fortalecer o setor florestal que tem como meta aumentar a área em 800 mil hectares.
“Há carência de madeira, seja para celulose, para a indústria moveleira ou para a construção civil, e é preciso rever essa situação com urgência”, diz Ortigara. O Plano de Governo - observa - já prevê o incentivo de plantio de florestas na região noroeste e em outras áreas degradadas do Estado, envolvendo nesta missão a Emater e outras instituições. “A contribuição da Embrapa Florestas nesse momento é valiosa para dar consistência à esses projetos”, explica o secretário.
O VBP (Valor Bruto de Produção) de Florestas em 2009 foi de R$ 2,8 milhões, o que corresponde a 7,65% do VBP total do Estado.
No final do encontro ficou decidido que uma nova reunião deve acontecer ainda neste mês de março, com a participação de todo o setor produtivo florestal para a realização de um diagnóstico das necessidades, elaborar o programa de atuação conjunta e formalizar o início da parceria.
Fonte: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=62413
8 mar 2011
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 18/11, do deputado Maurício Rands (PT-PE), prevê a concessão de incentivos - em pagamento ou compensação - para reflorestamento em assentamento rural, em áreas degradadas ou desapropriadas pelo Poder Público. Pelo texto, o governo federal deverá conceder o incentivo por meio de programas ambientais já existentes.
As regras serão definidas pelo Executivo, que terá de regulamentar a lei no prazo de 120 dias após a sua aprovação. Ainda segundo a proposta, o incentivo deverá "representar alternativa econômica para famílias assentadas, trabalhadores rurais e pequenos produtores".
Rands lembra que na última Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-15), em 2009, o Brasil assumiu a meta de reduzir em até 39% a emissão de gases de efeito estufa até 2020.
– Essa meta não pode ficar no papel tão somente como retórica em defesa do meio ambiente, é preciso concretizá-la – disse.
Para o deputado, um dos caminhos para atingir a meta é o governo financiar o reflorestamento em assentamentos rurais. Dessa forma, afirma, "esta ação se torna viável, ambiental e economicamente".
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
15 feb 2011
February 14, 2011
The average price of timber products in Brazil in BRL increased by 2.1% from the previous fortnight. Prices in US dollars also gained 0.59% due to the slight appreciation of the Brazilian currency against the US dollar.
Mixed performance of wood product exports in last two months of 2010
In November 2010, the value of timber product exports (excluding pulp and paper) increased 7.6% to US$204 million from US$189 million in November 2009. Exports of timber products continued to improve in December showing 2.5% increase compared to December 2009, from US$219 million to US$224 million. In November, exports of tropical sawnwood rose in terms of both volume and value, from 48,400 cu.m worth US$25.7 million recorded in November previous year to 53,200 cu.m worth US$28 million. However, exports declined in December from 49,100 cu.m worth US$25.5 million recorded in December previous year to 42,300 cu.m worth US$23.1 million.
Exports of tropical plywood plunged 28% year-on-year in November, from 9,900 cu.m to 7,100 cu.m, but increased 11% year-on-year in December, from 8,100 cu.m to 9,000 cu.m. In value terms, a 28.6% decline was recorded yearon- year in November, from US$5.6 million to US$4.0 million, followed by a rebound of 16.3% in December, from US$4.9 million to US$5.7 million. Pine sawnwood exports surged 35% year-on-year in November, from 40,900 cu.m to 55,300 cu.m, but slid 17.1% year-on-year in December, from 65,900 cu.m to 54,600 cu.m. In value terms, a 62% jump was recorded year-on-year in November, from US$7.8 million to US$12.6 million, followed by a 3.8% decline in December, from US$13 million to US$12.5 million.
Pine plywood exports increased 0.8% year-on-year in November, from 85,000 cu.m to 85,700 cu.m and advanced further in December by 13% year-on-year, from 83,300 cu.m to 94,400 cu.m. In value terms, a 15% increase was recorded year-on-year in November, from US$26.4 million to US$30.3 million, and a further surge of 23% in December, from US$27.1 million to US$33.4 million. In contrast, the value of wooden furniture exports slipped 0.2% in November and 3.4% in December year-on-year to US$46.6 million and US$51.4 million respectively.
Authorities monitor inflationary trends in economy
According to the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Consumer Price Index (IPCA) rose 0.83% in November and 0.63% in December year-on-year. The accumulated IPCA for the year 2010 was 5.91%, 1.6 percentile points above the 2009 rate (4.31%) In November 2010, the average exchange rate for BRL to the US dollar was BRL1.71/US$ compared to BRL 1.73/US$ during the same month of 2009. In December 2010, the average exchange rate stood at BRL 1.69/US$, compared to BRL 1.75/US$ in December 2009. This shows that BRL has further strengthened against the US dollar over the period. The Copom (Economic Policy Committee) has kept the prime interest rate (Selic) at 10.75% since July 2010.
Brazilian Forest Service aims at expanding national forests (FLONAS)
It was reported earlier that the area available for forest concessions in the Brazilian Amazon exceeded 1 million hectares. Recently the Brazilian Forest Service (SFB) announced its intention to increase forest concession areas for logging companies and forest areas for community management. Furthermore, SFB will speed up the forest concession approval process. According to SFB, there are 50 million hectares of forests which can potentially be turned into national managed forests (FLONAS). At least 35 million hectares of national managed forests would be required in order to meet current timber demand.
In addition, part of the future timber supply will come from community forest management projects aimed at offering sustainable economic alternatives to illegal logging. SFB believes that community forest management projects are among those likely to receive international funds in the coming years.
New export strategy for furniture manufacturers in 2011
According to the Chamber of Furniture Industry Development of FIESC (Federation of Industries of the state of Santa Catarina), the furniture manufacturers of Santa Catarina will focus on selling more furniture in the domestic market. The strategy change is due to the weakening of US dollar against the Brazilian Real. Santa Catarina is the major state in Brazil exporting furniture. In 2009, furniture sales in the domestic market grew 5.2% compared to 2008. In October 2010, the accumulated furniture sales were up by 20% over the same period in 2009.
The value of furniture exports from Santa Catarina was US$260 million in 2009, accounting for 31% of the total Brazilian furniture exports. In the period from January to November 2010, furniture exports totalled US$248 million in value. The main export destinations were the US, France, the UK, the Netherlands, Spain and Germany.
Brazil stands out in furniture production
According to the Italian Research Institute (CSIL), Brazil is the world’s 13th largest furniture supplier and its industry is growing. The institute predicts that the Brazilian furniture industry will grow by 3% – 4% in 2011 and 2012. According to CSIL, besides the economic growth in Brazil, the expansion of the furniture industry is due to several other factors, such as the significant expansion in civil construction, growing middle class, and the country’s competitive position in the international market. In the next two years, furniture consumption will be much greater in emerging economies than in developed economies.
A large share of furniture production and sales is concentrated in the Southern and Southeast regions of Brazil. The furniture cluster consists of about 15,000 micro and small-sized companies. The annual panel production capacity is expected to grow from 6 million cu.m to 10.3 million cu.m by 2012. Brazilian furniture sales hit a record high in 2008. In 2009, sales went down due to the global economic crisis and stiff competition from Asian products. However, according to CSIL, furniture consumption increased in the Southern and Southeast regions of Brazil in 2010.
IBAMA introduces new timber export control
The Document of Forest Origin (DOF) used since 2006 to control the trade in forest products in the Brazilian domestic market has been adapted to be used for the export markets. The new module called “DOF Export” commenced operation on 10 January 2011 with the aim of improving transparency of the public administration and reducing bureaucracy.
DOF Export will be integrated to the state forest control system. Under the previous system, an entrepreneur had to register a timber courtyard in every export warehouse. With the new system, these warehouses are already preregistered and thus duplication is avoided. DOF can be also used as a REDD (Reducing Emissions from Deforestation and Degradation) tool to evaluate the legality of wood products originating from Brazil. The new system includes also a government database consisting information about foreign buyer companies.
With these features, a foreign buyer is guaranteed of the legality of wood products, thereby improving and enhancing the competitiveness of Brazilian forest products in the international markets. IBAMA has received delegations from several tropical forest countries, such as Indonesia, Ghana and Bolivia, which have shown their interest in adopting the Brazilian technology to control the forest products flow.
Source: IHB
The average price of timber products in Brazil in BRL increased by 2.1% from the previous fortnight. Prices in US dollars also gained 0.59% due to the slight appreciation of the Brazilian currency against the US dollar.
Mixed performance of wood product exports in last two months of 2010
In November 2010, the value of timber product exports (excluding pulp and paper) increased 7.6% to US$204 million from US$189 million in November 2009. Exports of timber products continued to improve in December showing 2.5% increase compared to December 2009, from US$219 million to US$224 million. In November, exports of tropical sawnwood rose in terms of both volume and value, from 48,400 cu.m worth US$25.7 million recorded in November previous year to 53,200 cu.m worth US$28 million. However, exports declined in December from 49,100 cu.m worth US$25.5 million recorded in December previous year to 42,300 cu.m worth US$23.1 million.
Pine plywood exports increased 0.8% year-on-year in November, from 85,000 cu.m to 85,700 cu.m and advanced further in December by 13% year-on-year, from 83,300 cu.m to 94,400 cu.m. In value terms, a 15% increase was recorded year-on-year in November, from US$26.4 million to US$30.3 million, and a further surge of 23% in December, from US$27.1 million to US$33.4 million. In contrast, the value of wooden furniture exports slipped 0.2% in November and 3.4% in December year-on-year to US$46.6 million and US$51.4 million respectively.
Authorities monitor inflationary trends in economy
According to the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Consumer Price Index (IPCA) rose 0.83% in November and 0.63% in December year-on-year. The accumulated IPCA for the year 2010 was 5.91%, 1.6 percentile points above the 2009 rate (4.31%) In November 2010, the average exchange rate for BRL to the US dollar was BRL1.71/US$ compared to BRL 1.73/US$ during the same month of 2009. In December 2010, the average exchange rate stood at BRL 1.69/US$, compared to BRL 1.75/US$ in December 2009. This shows that BRL has further strengthened against the US dollar over the period. The Copom (Economic Policy Committee) has kept the prime interest rate (Selic) at 10.75% since July 2010.
Brazilian Forest Service aims at expanding national forests (FLONAS)
It was reported earlier that the area available for forest concessions in the Brazilian Amazon exceeded 1 million hectares. Recently the Brazilian Forest Service (SFB) announced its intention to increase forest concession areas for logging companies and forest areas for community management. Furthermore, SFB will speed up the forest concession approval process. According to SFB, there are 50 million hectares of forests which can potentially be turned into national managed forests (FLONAS). At least 35 million hectares of national managed forests would be required in order to meet current timber demand.
In addition, part of the future timber supply will come from community forest management projects aimed at offering sustainable economic alternatives to illegal logging. SFB believes that community forest management projects are among those likely to receive international funds in the coming years.
New export strategy for furniture manufacturers in 2011
According to the Chamber of Furniture Industry Development of FIESC (Federation of Industries of the state of Santa Catarina), the furniture manufacturers of Santa Catarina will focus on selling more furniture in the domestic market. The strategy change is due to the weakening of US dollar against the Brazilian Real. Santa Catarina is the major state in Brazil exporting furniture. In 2009, furniture sales in the domestic market grew 5.2% compared to 2008. In October 2010, the accumulated furniture sales were up by 20% over the same period in 2009.
The value of furniture exports from Santa Catarina was US$260 million in 2009, accounting for 31% of the total Brazilian furniture exports. In the period from January to November 2010, furniture exports totalled US$248 million in value. The main export destinations were the US, France, the UK, the Netherlands, Spain and Germany.
Brazil stands out in furniture production
According to the Italian Research Institute (CSIL), Brazil is the world’s 13th largest furniture supplier and its industry is growing. The institute predicts that the Brazilian furniture industry will grow by 3% – 4% in 2011 and 2012. According to CSIL, besides the economic growth in Brazil, the expansion of the furniture industry is due to several other factors, such as the significant expansion in civil construction, growing middle class, and the country’s competitive position in the international market. In the next two years, furniture consumption will be much greater in emerging economies than in developed economies.
A large share of furniture production and sales is concentrated in the Southern and Southeast regions of Brazil. The furniture cluster consists of about 15,000 micro and small-sized companies. The annual panel production capacity is expected to grow from 6 million cu.m to 10.3 million cu.m by 2012. Brazilian furniture sales hit a record high in 2008. In 2009, sales went down due to the global economic crisis and stiff competition from Asian products. However, according to CSIL, furniture consumption increased in the Southern and Southeast regions of Brazil in 2010.
IBAMA introduces new timber export control
The Document of Forest Origin (DOF) used since 2006 to control the trade in forest products in the Brazilian domestic market has been adapted to be used for the export markets. The new module called “DOF Export” commenced operation on 10 January 2011 with the aim of improving transparency of the public administration and reducing bureaucracy.
DOF Export will be integrated to the state forest control system. Under the previous system, an entrepreneur had to register a timber courtyard in every export warehouse. With the new system, these warehouses are already preregistered and thus duplication is avoided. DOF can be also used as a REDD (Reducing Emissions from Deforestation and Degradation) tool to evaluate the legality of wood products originating from Brazil. The new system includes also a government database consisting information about foreign buyer companies.
With these features, a foreign buyer is guaranteed of the legality of wood products, thereby improving and enhancing the competitiveness of Brazilian forest products in the international markets. IBAMA has received delegations from several tropical forest countries, such as Indonesia, Ghana and Bolivia, which have shown their interest in adopting the Brazilian technology to control the forest products flow.
Source: IHB
14 feb 2011
A Vale anunciou nesta terça-feira que assumiu o controle da empresa Biopalma da Amazônia S.A. Reflorestamento Indústria e Comércio, do Pará, produtora de óleo de palma, matéria-prima para a produção de biodiesel. O valor da transação foi de US$ 173,5 milhões.
A Biopalma começa a produzir óleo de palma em 2011, com a expectativa de atingir a produção anual de 500 mil toneladas em 2019. A destinação principal do óleo será a produção de biodiesel pela Vale para alimentar frota de locomotivas, máquinas e equipamentos de grande porte das operações no Brasil, usando o B20, mistura de 20% de biodiesel e 80% de diesel comum.
Em abril de 2009, foi feito um consórcio entre as duas empresas para a produção de óleo de palma. Para viabilizar a expansão do negócio, a Vale negociou a dissolução do consórcio e a obtenção da participação de 70% da Biopalma.
Atualmente, a empresa tem seis polos de produção em implantação na região do Vale do Acará e Baixo Tocantins, no Pará. Até 2013, serão 60 mil hectares plantados com dendê e 75 mil destinados à recuperação e à regeneração de mata nativa. Hoje são 18.400 hectares plantados, com previsão de mais 14.400 hectares de plantio no primeiro trimestre deste ano.
Segundo a Vale, além de 3.200 postos de trabalho gerados pela Biopalma, um programa de agricultura familiar pretende abranger 2 mil famílias da região.
Folha
A Biopalma começa a produzir óleo de palma em 2011, com a expectativa de atingir a produção anual de 500 mil toneladas em 2019. A destinação principal do óleo será a produção de biodiesel pela Vale para alimentar frota de locomotivas, máquinas e equipamentos de grande porte das operações no Brasil, usando o B20, mistura de 20% de biodiesel e 80% de diesel comum.
Em abril de 2009, foi feito um consórcio entre as duas empresas para a produção de óleo de palma. Para viabilizar a expansão do negócio, a Vale negociou a dissolução do consórcio e a obtenção da participação de 70% da Biopalma.
Atualmente, a empresa tem seis polos de produção em implantação na região do Vale do Acará e Baixo Tocantins, no Pará. Até 2013, serão 60 mil hectares plantados com dendê e 75 mil destinados à recuperação e à regeneração de mata nativa. Hoje são 18.400 hectares plantados, com previsão de mais 14.400 hectares de plantio no primeiro trimestre deste ano.
Segundo a Vale, além de 3.200 postos de trabalho gerados pela Biopalma, um programa de agricultura familiar pretende abranger 2 mil famílias da região.
Folha
KARINA NINNI - O Estado de S.Paulo
No livro A Cidade e o Código Florestal, que acaba de ser lançado pela Editora Plêiade, o geógrafo Márcio Ackermann analisa a aplicação da polêmica lei em áreas urbanas. Com dez anos de experiência no Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), Ackermann chama a atenção para a ausência da dimensão urbana nas discussões de reformulação do Código que vêm sendo feitas desde a divulgação da proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB -SP), que tramita no Congresso e propõe reduzir as áreas destinadas à preservação da vegetação nativa.
O Código Florestal pode ser aplicado em áreas urbanas?
O Artigo 2.º do atual Código Florestal, que trata de Áreas de Proteção Permanente (APPs), diz que o ordenamento territorial dos municípios deve seguir um Plano Diretor, mas respeitando princípios sobre os quais ele (o artigo) se refere. Ou seja: o Código se aplica, sim, a áreas urbanas. A floresta ao redor do rio pode ter sumido, mas as funções que ela desempenhava são importantes e têm de ser resgatadas.
Como?
A Avenida Paulista, por exemplo, é um topo de morro - portanto, uma APP. Hoje já está ocupada e impermeabilizada. Mas, se o gestor municipal entender que essa área ainda pode desempenhar sua função na retenção de águas pluviais, pode fazer acordo com seus ocupantes para a construção de caixas de retenção de água. Não é tirar o Masp e plantar floresta. É tentar resgatar as funções primordiais das APPs dentro dos limites do possível.
E quais são as funções de uma APP em área urbana?
Basicamente o fornecimento de água, a manutenção da estabilidade geológica e geotérmica da cidade e a retenção das águas pluviais. E a proposta do Aldo Rebelo ignorou a dimensão urbana da aplicação da lei. Em São Paulo, cerca de 50% das habitações precárias, como favelas, estão em APPs. O Código é um excelente instrumento de ordenação urbana, mas é subutilizado pelos gestores.
Fonte: Estadão
O Código Florestal pode ser aplicado em áreas urbanas?
O Artigo 2.º do atual Código Florestal, que trata de Áreas de Proteção Permanente (APPs), diz que o ordenamento territorial dos municípios deve seguir um Plano Diretor, mas respeitando princípios sobre os quais ele (o artigo) se refere. Ou seja: o Código se aplica, sim, a áreas urbanas. A floresta ao redor do rio pode ter sumido, mas as funções que ela desempenhava são importantes e têm de ser resgatadas.
Como?
A Avenida Paulista, por exemplo, é um topo de morro - portanto, uma APP. Hoje já está ocupada e impermeabilizada. Mas, se o gestor municipal entender que essa área ainda pode desempenhar sua função na retenção de águas pluviais, pode fazer acordo com seus ocupantes para a construção de caixas de retenção de água. Não é tirar o Masp e plantar floresta. É tentar resgatar as funções primordiais das APPs dentro dos limites do possível.
E quais são as funções de uma APP em área urbana?
Basicamente o fornecimento de água, a manutenção da estabilidade geológica e geotérmica da cidade e a retenção das águas pluviais. E a proposta do Aldo Rebelo ignorou a dimensão urbana da aplicação da lei. Em São Paulo, cerca de 50% das habitações precárias, como favelas, estão em APPs. O Código é um excelente instrumento de ordenação urbana, mas é subutilizado pelos gestores.
Fonte: Estadão
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Preocupada em evitar que o Executivo apresente uma proposta alternativa para o Código Florestal, no lugar do projeto que tramita no Congresso Nacional, a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), fez hoje (14) uma visita ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para apresentar um estudo que mostra o crescimento das áreas florestais em terras particulares.
De acordo com a CNA, enquanto as áreas produtivas aumentaram 32,1% entre 1960 e 2006, as áreas de mata e floresta dentro de propriedades privadas cresceram 72,5%. De acordo com o estudo, dos 329,9 milhões de hectares de áreas privadas, quase 100 milhões de hectares estão cobertos por matas e florestas.
“Em 46 anos, o crescimento das matas e florestas localizadas dentro de áreas privadas foi mais do que o dobro [em termos proporcionais] do crescimento geral registrado das áreas privadas. Estamos totalmente inseridos no processo de melhoria das condições das matas ciliares, protegendo a água e todas as encostas que estiverem ferindo os aquíferos e rios subterrâneos, porque estas são nossas fontes de vida”, argumenou a senadora, após reunir-se com Rossi.
O estudo apresentado pela CNA ao ministro Wagner Rossi tem por base dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Kátia Abreu acrescentou que as preocupações dos ambientalistas, de que o novo código representaria anistia para produtores que desmataram no passado, têm “foco errado”, e que os produtores também estão preocupados em conter o desmatamento.
“Os números mostram que anistia e perdão não existem porque, de 1965 para cá, quando foi criado verdadeiramente o primeiro Código Florestal Brasileiro, pouco se aumentou a área privada no Brasil, sendo que, no meio do caminho, inserimos, ainda, uma reserva legal do cerrado. Quando ela foi criada, os produtores já tinham desmatado no passado com orientação, autorização e financiamento do Poder Público. Então a penalidade não pode retroagir em cima de uma lei que foi obedecida à época”, afirmou Kátia Abreu.
O ministro Wagner Rossi também descartou a possibilidade de uma proposta ser apresentada pelo governo. Segundo ele, as informações de que a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, teria acenado com essa proposta não procedem. “Não creio nessa possibilidade porque estou certo de que conseguiremos chegar a um consenso. É natural que a ministra [Isabela Teixeira] apresente propostas, assim como faz a senadora Kátia Abreu” disse Rossi. Segundo ele, o código está obsoleto e precisa se atualizar como qualquer lei com mais de 40 anos, na busca por segurança jurídica. “Estamos todos voltados para a construção de um consenso. A decisão, portanto, será do Congresso Nacional”, concluiu o ministro.
Edição: Vinicius Doria
Fonte: Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Preocupada em evitar que o Executivo apresente uma proposta alternativa para o Código Florestal, no lugar do projeto que tramita no Congresso Nacional, a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), fez hoje (14) uma visita ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para apresentar um estudo que mostra o crescimento das áreas florestais em terras particulares.
De acordo com a CNA, enquanto as áreas produtivas aumentaram 32,1% entre 1960 e 2006, as áreas de mata e floresta dentro de propriedades privadas cresceram 72,5%. De acordo com o estudo, dos 329,9 milhões de hectares de áreas privadas, quase 100 milhões de hectares estão cobertos por matas e florestas.
O estudo apresentado pela CNA ao ministro Wagner Rossi tem por base dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Kátia Abreu acrescentou que as preocupações dos ambientalistas, de que o novo código representaria anistia para produtores que desmataram no passado, têm “foco errado”, e que os produtores também estão preocupados em conter o desmatamento.
“Os números mostram que anistia e perdão não existem porque, de 1965 para cá, quando foi criado verdadeiramente o primeiro Código Florestal Brasileiro, pouco se aumentou a área privada no Brasil, sendo que, no meio do caminho, inserimos, ainda, uma reserva legal do cerrado. Quando ela foi criada, os produtores já tinham desmatado no passado com orientação, autorização e financiamento do Poder Público. Então a penalidade não pode retroagir em cima de uma lei que foi obedecida à época”, afirmou Kátia Abreu.
O ministro Wagner Rossi também descartou a possibilidade de uma proposta ser apresentada pelo governo. Segundo ele, as informações de que a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, teria acenado com essa proposta não procedem. “Não creio nessa possibilidade porque estou certo de que conseguiremos chegar a um consenso. É natural que a ministra [Isabela Teixeira] apresente propostas, assim como faz a senadora Kátia Abreu” disse Rossi. Segundo ele, o código está obsoleto e precisa se atualizar como qualquer lei com mais de 40 anos, na busca por segurança jurídica. “Estamos todos voltados para a construção de um consenso. A decisão, portanto, será do Congresso Nacional”, concluiu o ministro.
Edição: Vinicius Doria
Fonte: Agência Brasil
20 dic 2010
Material de Apoio para o Curso de Capacitação em Serviços Ambientais para Técnicos do Governo do Acre
Rebecca Vonada, Beto Borges - Forest Trends
Abstract
The State of Acre, Brazil recently created a state PES scheme based on the carbon market, but also biodiversity and watershed services. This booklet contains key concepts about payment for ecosystem services; it was prepared for technical staff of the government in the state of Acre, Brazil.
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Source: Forest Trends
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